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Qualquer operador privado, que realize operações de valorização de RCD de acordo com as regras gerais, está isento de licenciamento?


Não. As regras gerais identificadas no site da APA têm como âmbito de aplicação as obras públicas e particulares em que se realizem uma operação de tratamento, para promover a valorização e a incorporação em obra. Assim, os operadores de tratamento de resíduos que não sejam uma obra, não estão abrangidos pela isenção subjacente ao cumprimento das regras gerais, ainda que cumpram os requisitos técnicos definidos.