As especificações técnicas definidas pelo LNEC para os RCD são:

• Guia para a utilização de materiais provenientes de resíduos de construção e demolição em preenchimento de valas (Especificação LNEC E 485);
• Guia para a utilização de materiais provenientes de resíduos de construção e demolição em caminhos rurais e florestais (Especificação LNEC E 484);
• Guia para a utilização de agregados reciclados provenientes de misturas betuminosas recuperadas para camadas não ligadas de pavimentos rodoviários (Especificação LNEC E 483);
• Guia para a utilização de materiais reciclados provenientes de resíduos de construção e demolição em aterro e camada de leito de infra-estruturas de transporte (Especificação LNEC E 474 – 2009);
• Guia para a utilização de agregados reciclados em camadas não ligadas de pavimentos (Especificação LNEC E 473 – 2009);
• Guia para a reciclagem de misturas betuminosas a quente em central (Especificação LNEC E 472 – 2009)
• Guia para a utilização de agregados reciclados grossos em betões de ligantes hidráulicos (Especificação LNEC E 471 – 2009)

Recomendada a consulta da Lista de ET disponibilizada no site do LNEC e no site da APA.