Não. Solos e rochas sujeitos a operações de remediação do solo não podem ser classificados como subproduto. A classificação de subproduto está dependente, entre outras de duas condições essenciais:

• Poder ser utilizado diretamente após a escavação, sem qualquer outro processamento que não seja o da prática industrial normal;
• Não acarretar impactes globalmente adversos do ponto de vista ambiental ou da saúde humana, face à posterior utilização específica.