A declaração de subproduto é emitida para cada obra pelo que deverá contar com a identificação de apenas uma obra de origem. Sempre que esteja previsto o encaminhamento dos solos e rochas classificados como subproduto para vários destinatários, a declaração deve contar com informação desagregada para cada um dos destinos finais que inclua: nome do destinatário, identificação fiscal e código APA (se aplicável), ou morada das instalações da obra de destino.

Importa referir que no caso de estar previsto o armazenamento preliminar fora da obra, esta instalação não deverá constar na respetiva declaração como destino final. O modelo de Declaração de subproduto para solos e rochas inclui um campo de preenchimento específico que permite a identificação do local de armazenamento intermédio dos solos e rochas classificados como subproduto.