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Que documentos poderão evidenciar o cumprimento das condições definidas para a classificação de subproduto?


A declaração de interesse do destinatário que evidencie a intenção de receber os solos e rochas escavados; a declaração assinada pelos representantes em que seja referido que os solos e rochas serão utilizados diretamente, sem qualquer outro processamento; o alvará da obra de origem; ou evidências da CAE da obra de origem e de destino; e os resultados da análise dos solos.