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É possível proceder ao armazenamento temporário dos solos e rochas classificados como subprodutos até ao seu envio para destino final?


Sim. O armazenamento temporário pode ser realizado desde que se mantenham válidas as condições que determinaram a sua classificação como subproduto, nomeadamente: a certeza de posterior utilização lícita, e de que o local de armazenamento não potencia a ocorrência de algum tipo de contaminação ou degradação dos solos e rochas armazenados.