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Obras isentas de licenciamento podem receber solos e rochas classificados como subproduto?


Não. Caso a obra de destino esteja isenta de licenciamento pela Câmara Municipal e isenta de licenciamento ou comunicação prévia no âmbito do RJUE (p. ex., quando a mesma tenha escassa ou nenhuma relevância urbanística) não poderá receber solos e rochas classificados como subproduto.