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Os solos e rochas escavados têm de ter apenas uma classificação ou destino?


Não. Os solos e rochas escavados de uma obra podem ser: i) parcialmente utilizados na própria obra, se não estiverem contaminados (não sendo resíduos), ii) parcialmente encaminhados como resíduo, e iii) parcialmente encaminhados como subproduto, se não estiverem contaminados e cumprirem os critérios da Nota Técnica respetiva, de acordo com a Tabela apresentada.

Âmbito do RGGR

Nos casos em que os solos sejam classificados como subproduto, é possível que sejam encaminhados para diferentes obras de destino. Também os solos classificados como resíduos podem ser encaminhados para diferentes instalações licenciadas para o seu adequado tratamento.