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É possível reutilizar solos e rochas noutras obras que não a de origem?


Não. Os solos e rochas escavados encaminhados para fora da obra de origem, são considerados um resíduo[1]. O RGGR permite a utilização de solos e rochas escavados não contaminados noutras obras que não a de origem como resíduo ou subproduto.

Apesar dos solos escavados não contaminados poderem ser utilizados como subprodutos, não existe lugar à aplicação do conceito de reutilização, na medida em que o RGGR define a reutilização como qualquer operação mediante a qual produtos ou componentes que não sejam resíduos são utilizados novamente para o mesmo fim para que foram concebidos.

Referências


  1. Com a revogação do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março. ↩︎