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Em que momento o solo deve ser caraterizado para avaliação do seu potencial enquanto subproduto?


A recolha de amostras e a análise aos solos deve ser realizada preferencialmente antes da sua escavação (in situ), de modo a verificar se estes cumprem efetivamente as condições e critérios definidos na “Nota Técnica - Classificação de solos e rochas como subproduto” disponível aqui.

Estando prevista a possibilidade de proceder ao armazenamento temporário dos solos e rochas classificados como subprodutos até ao seu envio para destino final, importa garantir que o período definido para a armazenagem e o local de armazenamento não potencia a ocorrência de nenhum tipo de contaminação ou degradação dos solos e rochas armazenados.

Nos casos em que exista a possibilidade das caraterísticas físico-químicas destes subprodutos se terem alterado ao longo do período de armazenamento, poderá ser necessária a realização de nova amostragem e caraterização aquando da sua utilização de modo a assegurar que os solos e rochas continuam a dar cumprimento aos requisitos relevantes em matéria ambiental e de proteção da saúde.