Sempre que exista intenção de classificar os solos e rochas como subproduto, importa dar cumprimento, entre outras, à condição de que estes cumprem os requisitos relevantes como produto em matéria ambiental e de proteção da saúde e não acarretam impactes globalmente adversos do ponto de vista ambiental ou da saúde humana, face à posterior utilização específica.

Nestes casos, é necessário proceder à recolha de amostras, preferencialmente antes da sua escavação (in situ), e realizar análises laboratoriais, preferencialmente em laboratório acreditados, que comprovem que o mesmo não está contaminado, i.e., que a concentração dos parâmetros analisados não excede os valores de referência estabelecidos pelo “Guia Técnico - Valores de Referência para o Solo” disponível aqui.

Importa destacar que, para usos de solo distintos (entre o atual e o previsto nas obras de destino), a comparação com os valores de referência deve ter em consideração o uso do solo da obra de destino, atual ou previsto para o mesmo, em função do que for mais restritivo (p. ex., uso urbano em detrimento do uso industrial).