O dono de obra particular ou o concessionário de obra pública, enquanto produtores de RCD estão obrigados a:

• Assegurar a reutilização de materiais na própria obra ou em outra;
• Promover a incorporação de reciclados de RCD e a valorização de resíduos em obra;
• Dar cumprimento à obrigação de triagem previamente à deposição de RCD em aterro, seja esta realizada na obra, em local afeto à obra ou nas instalações de operador licenciado;
• Elaborar e manter o livro de obra com o PPGRCD (nas obras públicas) e efetuar o registo de dados de RCD de acordo com o modelo publicado (nas obras particulares ao abrigo do RJUE);
• Emitir as e-GAR relativas à expedição de resíduos;
• Assegurar o reporte de dados de RCD produzidos e geridos no SIRER.