Sim. Anualmente, o produtor dos solos e rochas classificados como subproduto, procede ao registo dos quantitativos produzidos, até dia 31 de março do ano seguinte ao do ano a reportar, através do modelo em folha de cálculo disponibilizado aqui e que deverá ser enviado para o email da APA.

Em termos gerais, a informação recolhida consiste na identificação do produtor, quantidade e destino dos solos e rochas classificados como subproduto. O reporte passará a ser efetuado no módulo Subproduto do SIRER^[1].

Referências