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Que tipo de materiais (reciclados ou que incorporem reciclados) podem ser utilizados?


Os materiais que podem ser utilizados devem ser materiais procedentes da reciclagem de resíduos, como os agregados reciclados com origem em resíduos de construção e demolição, ou materiais de construção provenientes da reciclagem de outros fluxos ou fileiras de resíduos como:

  • tubagens de plástico ou mobiliário urbano produzido em plásticos reciclados,
  • materiais isolantes em madeira reciclada,
  • materiais para revestimento e pavimento com incorporação de vidro usado,
  • misturas betuminosas para pavimentação com incorporação de granulado de borracha proveniente da valorização de pneus usados
  • entre outros.

A circular 01/2016/DRES-DFEMR relativa à utilização de materiais reciclados nas obras públicas disponível no site da APA, pretende esclarecer o que deverá ser o entendimento sobre os “materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados” a considerar para a quantificação das metas. Pese embora remeta para legislação revogada pelo atual RGGR, mantém-se válida a interpretação.