Sim. Nas obras particulares sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia nos termos do RJUE^[1] o produtor de RCD está obrigado a promover a reutilização de materiais, a incorporação de materiais reciclados e a valorização dos resíduos passíveis de ser utilizados na obra. Contudo, não existe uma meta, como nas obras públicas.

Nas obras particulares, os RCD produzidos e incorporados em obra devem ser identificados e quantificados, por código LER, no Registo de dados de RCD, cujo modelo está disponibilizado aqui.

Referências