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Como deve ser demonstrada a obrigação de incorporação de resíduos em obras públicas?


A APA, em parceria com o IMPIC, desenvolveu no Portal dos Contratos Públicos (Portal Base) um formulário para demonstrar a utilização de pelo menos 10% (em peso) de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, tendo em conta a quantidade total (em peso) de matérias-primas usadas em obra.

Apesar de não existirem recomendações práticas para a quantificação destes valores, os donos de obras públicas podem promover a utilização das metodologias de aferição baseadas nos programas de certificação BREEAM[1] e LEED[2] , sendo que estas remetem também para a metodologia proposta pela WRAP[3] e na ISO 14021[4].

Referências

  1. BREEAM ↩︎

  2. LEED ↩︎

  3. WRAP ↩︎

  4. ISO 14021 ↩︎