A declaração de subproduto (documento que identifica uma substância desde a sua origem até ao destino final, incluindo o transporte) é emitida uma única vez (no início da obra) e é válida enquanto decorrer a execução da obra que dá origem ao subproduto e a utilização de e-GAR (documento de transporte de resíduos) fica reservada apenas para o transporte de resíduos, sendo que cada documento emitido só pode ser utilizado para um movimento apenas.