Não. No encaminhamento de resíduos de obras com duração inferior a um ano, o produtor do resíduo pode selecionar o perfil “Obras/RCD” (disponível em Resíduos > e-GAR > Definições > Perfil e-GAR) que lhe permite a criação de uma e-GAR, devendo o produtor escrever a morada de origem dos resíduos em campo de texto livre.

No caso de obras inferiores a um ano, para as quais for criado um estabelecimento, as e-GAR devem ser emitidas selecionando o estabelecimento já criado.