Sim, desde que autorizada/licenciada para tal. A utilização de fragmentos de betão, tijolo, ladrilhos, materiais cerâmicos ou outros na construção e regularização de caminhos de apoio ao setor agrícola e florestal caso não seja autorizada/licenciada é considerada deposição de resíduos em local não autorizado, podendo ser punida como contraordenação ambiental muito grave.