Os resíduos de construção e demolição (RCD) são provenientes de atividades de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição e da derrocada de edificações^[1], sendo classificados no capítulo 17 da Lista Europeia de Resíduos (LER).

Nesta categoria encontram-se excluídos fluxos específicos de resíduos (p. ex., resíduos eletrónicos) mesmo que provenientes de obras e demolições os quais deverão cumprir as disposições do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, na sua atual redação.

Referências